2009-11-19 - Portaria 1246/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Manuel Patrocínio Mendes dos Santos

2009-10-13 - Portaria 1246/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as taxas devidas pelos requerentes pelos actos prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV) no âmbito dos procedimentos de declaração prévia, de autorização prévia e respectivas alterações, para os centros de atendimentos médico-veterinários (CAMV).